CESIMED - Centro de Simulação Médica do Porto

Introdução e Objectivos
A CESIMED – Centro de Simulação Médica do Porto, fundada em 2008, é uma entidade não governamental de formação na área da saúde. A metodologia de ensino baseia-se em técnicas de simulação e na experimentação, o que proporciona uma aprendizagem fácil e duradoura.
Na concepção, organização e desenvolvimento da sua oferta formativa, a CESIMED conta com a colaboração de reconhecidos responsáveis pedagógicos e formadores que garantem a qualidade e rigor científico-pedagógicos das acções de formação. Neste âmbito, foi celebrado um Protocolo de Cooperação com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Os destinatários das acções de formação são diversificados e incluem não só os profissionais de saúde mas também a população em geral.
Procuramos dar resposta a diversas necessidades detectadas, optimizando desempenhos profissionais e melhorando características de empregabilidade. Pretendemos ainda antecipar a necessidade inesperada de proceder a cuidados de saúde imediatos, promovendo a humanização e cidadania dos formandos de modo a obter um impacto positivo na morbilidade e mortalidade da população.

1. Direcção da oferta formativa
Participantes externos individuais (formação dirigida ao público em geral ou a segmentos);
Entidades externas colectivas (a contratualização da formação é feita com as empresas de onde provêm os formandos, numa acção poderão estar vários formandos de empresas diferentes);
Intra-empresas (formação à medida; cada acção é dirigida para colaboradores de uma única empresa);

2. Domínios do processo formativo em que intervém
Os domínios do processo formativo em que intervém são:

-Organização e promoção de intervenções ou actividades formativas;
-Desenvolvimento/ execução de intervenções ou actividades formativas;

3. Modalidades de formação predominantes
Formação pré-profissional; Formação inicial; Formação de actualização/aperfeiçoamento; Formação/educação recorrente; Formação de integração sócio-profissional.

4. Formas de organização
Formação presencial/”em sala”; Formação em contexto de trabalho/”on Job”; Formação-acção; Formação em alternância; Formação assistida por computador

5. Metodologia da formação
Trabalho individual, trabalho em equipa, reflexão crítica, método expositivo, método interrogativo, método demonstrativo, entre outros.
A acção de formação pressupõe o registo em vídeo, quando apropriado. Este tem como finalidade única a aprendizagem e a avaliação do formando.

6. População-alvo a que se dirigem as intervenções (destinatários):
As intervenções formativas dirigem-se a ambos os sexos. A idade dos formandos não está, à partida, limitada, sendo especificada de acordo com cada acção formativa.

A população-alvo privilegiada pelas intervenções formativas da entidade é:

Jovens e adultos à procura de 1º emprego
Activos empregados (em situação de aperfeiçoamento, em processo de qualificação, em situação de investigação e desenvolvimento, em risco de desemprego)
Desempregados de curta duração (em condições de reintegração com aperfeiçoamento, em condições de reintegração com reconversão).
Desempregados de longa duração.

7. Áreas de Formação
As áreas de formação que constituem o objecto principal da intervenção do CESIMED são as seguintes, de acordo com a Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação, descritas e codificadas na tabela do Anexo I da Portaria nº256/05 de 16 de Março:

(720) Saúde
(721) Medicina
(723) Enfermagem
(725) Tecnologias de diagnóstico e terapêutica
(729) Saúde-Programas não classificados noutra área de formação

Outras áreas poderão vir a ser incluídas, a definir pontualmente.

8. Regime de Funcionamento
Período e Horário de Funcionamento
O secretariado está em funcionamento durante todo o ano e o plano de formação desenvolve-se também ao longo de todo o ano, exceptuando-se o mês de Agosto.
O horário de funcionamento do CESIMED é de segunda-feira a sexta-feira, inclusive, com abertura pelas 9h00m e encerramento às 18h00m. Encerramento para almoço entre as 13h-14h.

9. Constituição das Estruturas Administrativa e Formativa do CESIMED

9.1. Estrutura Administrativa
A estrutura administrativa é representada pelos sócios gerentes da CESIMED – Centro de Simulação Médica do Porto, Lda. sendo esta uma sociedade comercial por quotas, pessoa colectiva nº508575010, e a sua actividade rege-se de acordo com os estatutos e a legislação própria das sociedades comerciais. Incluem-se ainda o secretariado e o pessoal técnico.

9.2. Estrutura Formativa
A estrutura formativa do CESIMED inclui os Coordenador Pedagógico, o Conselho pedagógico, os Responsáveis de Área e os Formadores.

9.2.1. Estrutura formativa e organização pedagógica
A estrutura formativa inclui o Coordenador Pedagógico, o Conselho Pedagógico, os Responsáveis de Área e restantes Formadores.

Organograma

10. Funcionamento da actividade formativa

10.1.Regras da actividade formativa do CESIMED

São regras da actividade formativa do CESIMED as seguintes:

Promover a oportuna divulgação das acções disponíveis, por meios idóneos, com indicação da natureza da acção e respectivos programas, duração, horário, local, custo, requisitos exigidos e outros direitos e deveres das partes;
Ministrar a formação programada com respeito pelas condições de concessão do apoio financeiro obtido, caso este exista;
Cumprir o contrato de formação de acordo com o tipo de formação publicitado;
O contrato de formação é feito através da ficha de inscrição ou outra forma escrita, no caso de entidades colectivas;
O contrato de formação não gera nem titula relações de trabalho subordinado e caduca com a conclusão da acção de formação para que foi celebrado;
Celebrar um contrato de seguro de acidentes pessoais que proteja os formandos contra riscos e eventualidades que possam ocorrer durante e por causa das actividades de formação;
Facultar aos formandos o acesso aos benefícios e equipamentos que sejam compatíveis com a acção frequentada e sua duração;
Respeitar e fazer respeitar as condições de higiene e segurança no trabalho;
Passar gratuitamente ao formando um documento comprovativo da frequência da acção, em que se certifique a acção concluída, a sua duração e o aproveitamento obtido;
Não recorrer, directa ou indirectamente, aos formandos para satisfazer necessidades normais ou transitórias de mão-de-obra;
Garantir a estrita confidencialidade no tratamento dos seus dados. A informação por si disponibilizada não será partilhada com terceiros e será utilizada apenas para os fins directamente relacionados com a acção formativa em que se inscreve, de acordo com a legislação da Protecção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98 de 26 de Outubro).

Direitos e deveres dos Formandos

De acordo com a legislação em vigor, os formandos têm como direitos e deveres (Decreto-Lei nº242/88 de 7 de Julho):

Direitos do Formando:

Receber os ensinamentos de harmonia com os programas estabelecidos;
Receber pontualmente os subsídios de formação previstos no respectivo contrato;
Obter gratuitamente, no final da acção, um certificado comprovativo da frequência e do aproveitamento obtido;
Beneficiar de um seguro contra acidentes pessoais nas suas actividades de formação;
Receber informação e orientação profissional por parte dos serviços competentes do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) ou das entidades em quem este delegue ou que tenham competência própria em matéria de formação profissional, sempre que o solicite;
Recusar a prestação de trabalho subordinado no decurso da acção de formação;
Ver garantida a confidencialidade dos elementos e informações constantes do seu processo individual (Lei nº 67/98 de 26 de Outubro).

Deveres do Formando:

Frequentar com assiduidade e pontualidade a acção de formação, visando adquirir os conhecimentos teóricos e práticos que lhe forem ministrados;
Tratar com urbanidade a entidade formadora e seus representantes;
Guardar lealdade à entidade formadora, designadamente, não transmitindo para o exterior informações sobre equipamentos e processos de fabrico de que tome conhecimento por ocasião da acção de formação;
Utilizar com cuidado e zelar pela boa conservação dos equipamentos e demais bens que lhe sejam confiados para efeitos de formação;
Cumprir os demais deveres emergentes do contrato de formação.

10.2. Inscrições e desistências

a) As inscrições são formalizadas através do preenchimento da ficha de inscrição. A ficha de inscrição tem de ser enviada por correio e o seu envio confirmado por fax ou e-mail, com pelo menos 15 dias de antecedência;
b) A confirmação da inscrição e da realização da formação será feita aos formandos até 10 dias antes do seu início;
c) As desistências devem ser sempre efectuadas por e-mail e confirmadas por escrito, sendo referido o motivo de desistência (motivos pessoais ou outros);
d) A data limite de desistência é 14 dias antes do início da acção de formação;
e) A acção de formação poderá ter ou não custos e inclui pasta de documentação, se adequado.

10.3. Critérios de selecção
A seriação de candidatos às acções de formação é efectuada com a seguinte ordem de prioridade:

a) Ser membro de entidades com as quais a CESIMED celebrou protocolos de cooperação;
b) Não ter frequentado no CESIMED a acção de formação a que se candidata nos três anos anteriores à data da sua realização;
c) Ordem de inscrição.

Os critérios de selecção dos formados podem variar pontualmente, de acordo com projectos formativos específicos.

10.4. Assiduidade
A formação tem carácter presencial e todos os cursos pressupõem a frequência de pelo menos 80% do número total de horas, excepto quando expressamente indicado outro critério.

10.5. Certificado
No final de cada acção de formação é emitido e entregue um certificado individual de frequência de formação profissional a cada formando e de acordo com o Decreto Regulamentar nº35/2002 de 23 de Abril. A entrega do certificado é condicionada pela verificação da assiduidade anteriormente referida.

10.6. Local de realização dos cursos
As acções de formação realizar-se-ão nas instalações da CESIMED ou noutros locais, dependendo do objectivo e contratualização da acção formativa.

10.7. Horário das acções de formação
Os cursos realizar-se-ão em horário laboral, salvo indicações em contrário.

10.8. Atendimento aos Formandos e Formadores
O atendimento individual aos Formandos é durante a semana, das (12h-13h), mediante marcação.

10.9. Manuais / Critérios de Selecção
A análise e escolha dos manuais, sempre efectuados em colaboração com os restantes formadores é da responsabilidade do Responsável de Área.

11. No processo Individual dos Formandos
É efectuado um processo individual do formando e dele constam:

- Dados de identificação pessoal;
- Nome Completo;
- Nacionalidade;
- Data de Nascimento;
- Naturalidade;
- N.º do Bilhete de Identidade; Arquivo de Identificação; Data de Emissão;
- Nº de Identificação Fiscal;
- Habilitações Literárias;
- Categoria Profissional;
- Vencimento ilíquido:
- Vínculo laboral;
- Serviço/Organismo a que pertence;
- Função que efectivamente desempenha;
- Autorização, quando adequada;
- Categoria.

O processo do formando existe na base de dados do CESIMED, contendo as informações necessárias à regularização do processo administrativo. Os dados indicados são totalmente confidenciais.

12. Reclamações
O registo de reclamações deve ser feito mediante o preenchimento do livro de reclamações nos termos da lei (Decreto-Lei nº371/2007 de 6 de Novembro), o qual está disponível nos serviços administrativos. Deve ser dirigido ao Coordenador do CESIMED, que deverá proceder à análise da situação e dar resposta no prazo de 5 dias úteis.

13. Considerações finais
Nas acções de formação não co-financiados, deverá sempre existir pagamento de propina.
No caso de anulação da acção de formação será devolvida a importância recebida;
No caso de ultrapassado o prazo de desistência a importância recebida não será devolvida podendo no entanto, o formando fazer-se substituir desde que preenchidos os critérios definidos para o perfil dos destinatários;

O CESIMED reserva-se o direito de proceder a alteração de formadores/oradores, local ou horário de realização da formação desde que isso não inviabilize os objectivos da acção, comprometendo-se, nestes casos, a comunicar as alterações ocorridas com a antecedência possível.

Revisto em 15 de Janeiro de 2010